Processo civil. Ação indenizatória. Assistência judiciária.

Núcleo de prática jurídica. Universidade pública. Prazo em dobro.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

Administrativo e processual civil. Apelação cível.

Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática.  Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Justiça determina fechamento de casa noturna

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

-se sobre a análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, bem como a disciplina especificada.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Processual civil. Agravo em recurso especial

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.

Processual Civil. Apólices da Dívida Pública

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.

Ausência de impugnação específica.

Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.